Uma reunião promovida pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que tem como presidente o deputado Gervásio Maia, fixou que o início do recesso parlamentar do meio do ano será deflagrado amanhã depois da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativa ao exercício 2018, bem como da proposta de reajuste salarial da Defensoria Pública do Estado. Ontem, estiveram reunidos representantes das bancadas de situação e oposição, bem como os membros da Comissão de Orçamento e da Mesa para discutir o acordo que fizeram na semana passada prevendo a votação do aumento de salário juntamente com a peça orçamentária encaminhada pelo governo.
O líder da bancada governista Hervázio Bezerra esclareceu que a Casa cogitava encerrar o semestre somente no dia 30 próximo. Todavia, após diálogo, os deputados resolveram antecipar para esta semana, pois praticamente todos os integrantes do colegiado estão engajados em compromissos nos festejos juninos que se desenrolam, principalmente, em cidades do interior do Estado, nos municípios onde os deputados possuem redutos eleitorais. Hervázio justificou que uma agenda extensa tornaria as sessões ordinárias vazias, inviabilizando, desta forma, as condições de trabalho dos deputados, daí o acordo feito para abreviar a deflagração do recesso.
Embora as propostas pendentes necessitem ser votadas pela Comissão de Orçamento da Casa, o consenso foi o de que a análise e o parecer da comissão podem ser realizados em plenário durante o processo de votação entre todos os deputados. Hervázio ainda fazia gestões nas últimas horas para um consenso entre a bancada situacionista em torno do posicionamento sobre o ajuste dos vencimentos dos defensores. “Nós temos que ter uma decisão técnica e ir a plenário de forma consensuada, que poderá ser em nível de Assembleia ou de bancada. Eu, particularmente, acredito na força da nossa bancada”, explicitou ele. O presidente da Comissão de Orçamento, Edmilson Soares (PEN) prognosticou que a LDO deverá ser aprovada sem maiores problemas, admitindo que o embate deve ocorrer por ocasião da apreciação do projeto da Defensoria. A categoria pediu inicialmente um reajuste de 24,85%, o que tem sido considerado abusivo pelos governistas e tem complicado fórmulas de entendimento.
Os governistas rebatem as ponderações dos defensores, contra-argumentando que nenhuma outra categoria trabalhista no Estado foi beneeficiada com reajuste nessa proporção. O líder da bancada situacionista já deixou claro que vai apoiar qualquer definição emanada do Executivo. “Teremos que conversar, mas não vou assegurar que a posição da bancada se encaminhe no sentido de uma flexibilização de percentual”, reiterou Hervázio Bezerra. No que diz respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi destacada a participação de segmentos da sociedade, que indicaram rumos de investimentos em obras de infraestrutura no Estado.
Nonato Guedes
