Está dado o sinal verde para a discussão sobre o fim do instituto da reeleição a cargos executivos no país. Pode-se dizer que esta é a única definição concreta sobre o futuro de um instituto que foi introduzido no País em 1998, quando Fernando Henrique Cardoso era o presidente. Na época houve intensa controvérsia porque o governo de Efe Agá Cê foi acusado de “compra de votos” no Congresso para viabilizar a aprovação da emenda reeleitoral. Abstraindo esse detalhe, vale notar, para efeito de reconstituição jornalística, que a reeleição fez a festa de governantes que sequer sonhavam com voos maiores e as eles foram alçados.
Temos um exemplo concreto na Paraíba: em 98 estava no exercício do governo José Maranhão, que assumira em 1995 em circunstância dolorosa provocada pela morte de Antônio Mariz, depois de uma via crúcis por hospitais da Paraíba e de fora do Estado. Maranhão tocava o governo à base de feijão com arroz, mirando-se no limite da interinidade. Mudou de ânimo e de postura quando lhe foi dado o direito de concorrer – e com uma vantagem adicional: não precisaria se afastar do poder. Ou seja, seria candidato com a máquina nas mãos. Quem não gostou nada disso foi o clã Cunha Lima, de Campina Grande, ainda liderado pelo impetuoso Ronaldo, que adubava na sua horta particular a candidatura do filho Cássio já no fim do governo Maranhão. Colhidos de surpresa com a candidatura de JM à reeleição, os Cunha Lima “cristianizaram” a postulação de JM e tentaram oxigenar a candidatura do ex-deputado Gilvan Freire. Era um confronto desigual.
Além de se apresentar, naquela ocasião, como herdeiro de Mariz, ou do legado marizista, Maranhão conduzia um governo baseado no lema da austeridade, associada ao desenvolvimento. Isto lhe deu credibilidade e cacife, de tal sorte que estaria credenciado, naturalmente, a virar fenômeno político, o que ocorreu. Proporcionalmente, Maranhão foi o mais votado em todo o país na disputa reeleitoral. O “clã” Cunha Lima estava no jiqui, forçado a permanecer no PMDB para eleger expoentes seus, uma vez que não havia mais prazo para debandar sem prejuízo, mas não subiu ao palanque de Maranhão. Passada a refrega, Ronaldo e seus discípulos, incluindo, na época, Armando Abílio, debandaram do PMDB e migraram para o PSDB. Posteriormente, Abílio alojou-se no PTB com a promessa de presidir a legenda, o que foi cumprido.
Da reeleição ao executivo beneficiou-se, mais tarde, Cássio Cunha Lima. Seu sonho de ser governador foi materializado em 2002 quando ele derrotou, em segundo turno, Roberto Paulino, que era vice de José Maranhão. Em 2006, Cássio foi reeleito ao governo, derrotando o próprio Maranhão. Não pôde concluir o segundo mandato, afastado que foi em fevereiro de 2009 pelo TSE sob alegação de conduta vedada, em ação que teve, então, a chancela de Maranhão. Este foi investido para completar o mandato de Cássio e ousou partir para a reeleição em 2010, mas o “cochilo de Deus” de que fala Severino Ramos parou aí, e Maranhão foi barrado dando vez a Ricardo Coutinho, liderança emergente no quadro político nordestino.
A reeleição desencadeou a polêmica sobre desigualdade nas disputas, a partir do princípio de que quem estava no poder poderia disputar sem precisar se desincompatibilizar. Houve, como reação, introdução de dispositivos na legislação para conter abusos de quem ocupava o Executivo e para tornar o pleito mais democrático. Convém lembrar que o fato de estar à frente da máquina não habilita necessariamente o candidato a ter boa votação. Ele precisa ter competência para administrar os instrumentos de poder e, ao mesmo tempo, fazer-se popular. Roberto Paulino, em 2002, tinha a máquina nas mãos, em tese. Mas não tinha carisma para conquistar o governo. Ainda assim, logrou puxar a disputa contra Cássio para o segundo turno. Entre as dúvidas que pairam, no atual momento, está a da data de vigência do fim da reeleição. Quem está no primeiro mandato vai mobilizar céus e terras para sensibilizar políticos a daremn um jeitinho na lei. Só mais na frente vamos saber como fica o cenário. Mas a experiência da reeleição parece mesmo com os dias contados. Foi boa enquanto durou, e para quem beneficiou.
Nonato Guedes
