A audiência comemorativa de número 100 do Orçamento Democrático Estadual aconteceu na noite desta quinta-feira (20), em João Pessoa, com a participação do governador Ricardo Coutinho, da vice-governadora Lígia Feliciano, auxiliares de governo, parlamentares e representantes das 14 cidades que integram a 1ª Região Geoadministrativa.
Na ocasião, Ricardo assinou o Projeto de Lei que institucionaliza o Orçamento Democrático no âmbito estadual, entregou equipamentos, prestou contas dos investimentos e ouviu a população. Nós estamos aqui hoje celebrando uma grande caminhada. São 100 plenárias realizadas com a participação de mais de mais 200 mil pessoas que passaram por variadas regiões. Foi por meio do Orçamento Democrático, institucionalizado nesta noite, que a política se transformou em algo mais sério e produtivo em nosso Estado. Foi através desse instrumento que construímos a melhor experiência da democracia entre todos os estados brasileiros. Não existe nenhum outro estado que o orçamento seja construído dessa forma. Isso é fundamental para tornar a Paraíba mais democrática, dando retorno às aspirações da população, observou Ricardo.
A audiência, que teve show de abertura da cantora e compositora paraibana Sandra Belê aconteceu na Praça do Povo, no Espaço Cultural.
Além da assinatura do Projeto de Lei que institucionaliza o Orçamento Democrático, o governador fez a entrega de mais seis ônibus escolares para atender às cidades de Alhandra, Conde, Cabedelo, Lucena, Mari e Sobrado; entregou também 10 laboratórios de informática, com 180 computadores adquiridos; 47 laboratórios de ciências, para as escolas em Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Lucena, Mari, Pitimbu, Sapé e Sobrado; além de mais 2.500 novas carteiras para renovação do mobiliário escolar de toda a região.
Por meio do programa de empreendedorismo, Empreender PB, o governador fez a entrega de recursos na ordem de R$ 1,2 milhão, para microempreendedores da 1º Região; autorizou a licitação para a execução das obras de pavimentação da Via Litorânea na Costa do Conde, no valor de R$ 2,5 milhões e mais de R$ 12,5 milhões para a restauração da PB-018, trecho do entroncamento BR-101CondeJacumã; e ainda entregou 46 barracas para feirantes de Riachão do Poço, João Pessoa e Sapé, uma ação intersetorial por meio da secretaria de Segurança Alimentar e Economia Solidária e da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep).
A prefeita do município de Conde, Márcia Lucena, falou em nome dos demais prefeitos presentes na audiência. Hoje estamos comemorando a 100ª plenária. É dia de agradecer ao governador por ter trazido essa oportunidade, essa metodologia, mudando a história da política da gestão e da participação popular em nosso Estado. Inclusive, enquanto prefeita do Conde, nós instituímos agora este instrumento em nosso município, proporcionando ao povo do Conde tomar parte do governo e poder escolher as prioridades para aquela região, disse a prefeita.
A audiência desta noite contou com a participação de 4.500 pessoas, que elegeram como prioridades de investimentos para o próximo ano, a educação, seguida da segurança pública e a saúde como a terceira prioridade mais votada. As prioridades eleitas pela população, e as indicações das obras almejadas em cada município, serão debatidas durante a próxima etapa do ciclo de atividades do ODE, que será o Planejamento Democrático, onde conselheiros e secretários dialogam entre si sobre quais ações mais urgentes e possíveis de serem realizadas pelo governo nas respectivas regiões.
O Ciclo 2017 do Orçamento Democrático Estadual já realizou plenárias nas regiões de Cajazeiras, Pombal, Itaporanga e Princesa Isabel, e ao todo serão realizadas 17 plenárias públicas com a participação do governador Ricardo Coutinho e toda a equipe de auxiliares do governo. As audiências acontecem até o dia 3 de junho.
Fonte: Secom/PB
