O deputado federal paraibano Efraim Filho, líder da bancada do Democratas na Câmara, não escondeu sua euforia com a aprovação da Lei da Gorjeta e chegou a afirmar à revista ISTOÉ que foi um grande passo para a reforma trabalhista, que tem sido cobrada sistematicamente por setores da opinião pública. O projeto aprovado, de acordo com os esclarecimentos de Efraim, tem a grande virtude de regulamentar a distribuição da gorjeta, bem como ter se originado de um consenso entre os empregados e os empregadores.
– Na prática – salientou Efraim Filho – houve a prevalencia do negociado sobre o legislado. O projeto, depois de tramitar pelas Comissões da Câmara e pelo Senado, chegou à Câmara com um consenso político, desde os partidos de oposição até os da base. Ele prevê os próximos passos que entrarão na pauta dos trabalhos do Congresso Nacional, referindo-se a propostas que tenham a ver com simplificação dos procedimentos e a desburocratização das regras trabalhistas. Questões sobre terceirização, por exemplo, devem ser debatidas já nesta semana no Congresso Nacional.
Indagado sobre qual seria o impacto da Lei da Gorjeta, o deputado Efraim Filho foi didático: “Regras mais claras e transparência na regulamentação do destino da gorjeta. Isso traz segurança jurídica. Era um grande drama quando os debates sobre encargos eram deslocados para a Justiça do Trabalho, que muitas vezes dava decisões divergentes para situações idênticas”. O deputado federal paraibano frisou que aguarda com ansiedade as propostas que o governo federal está formulando para desburcratização de procedimentos. “Se isto for materializado, haverá um ganho para a sociedade sob todos os pontos de vista, facilitando, igualmente, a vida do governo”. Efraim Filho comentou, por outro lado, com satisfação, a notícia da chegada das águas do rio São Francisco em municípios paraibanos e em outros Estados. “De há muito havia sido firmado o consenso de que a efetivação da transposição equivaleria à redenção do Nordeste. Graças a Deus estamos próximos de virar uma página que tantos sacrifícios trouxe para as populações do semiárido”, arrematou o parlamentar.
Nonato Guedes
