Depois de incidentes que provocaram apreciação no âmbito do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça da Paraíba empossa hoje às 16h o desembargador Joás de Brito Pereira Filho como novo presidente, em cerimônia no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado. Joás revelou que seu compromisso é dar continuidade aos projetos deflagrados pelo presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque, priorizando o planejamento estratégico, investindo na celeridade processual, na unificação do Pleno, no cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça com a priorização do primeiro grau, fortalecimento do setor de informática e capacitação dos servidores. “O meu desafio também será restaurar a paz na Corte”, afirmou ele ao jornal Correio da Paraíba.
A luta pela pacificação, que Joás anunciou, é uma alusão aos tumultos verificados no processo sucessório no TJ. A primeira eleição da Mesa Diretora, realizada em 16 de novembro, foi anulada após decisão do ministro Teori Zavascki, morto no último dia 19. Na oportunidade foram eleitos João Alves como presidente, Leandro dos Santos como vice e José Aurélio da Cruz, corregedor. Foi impetrado mandado de segurança após a segunda eleição para efetivar o cumprimento do critério determinado pelo ministro Zavascki, ou seja, com os três mais antigos da instituição. Com a morte de Teori em acidente aéreo em Paraty, o caso passou para a alçada do presidente do STF.
A programação de posse da nova Mesa Diretora terá início com Missa em Ação de Graças às 10h na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Uneves, celebrada pelo monsenhor Ivônio Cassiano. À tarde, durante a solenidade de posse, a nova Mesa será saudada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que falará em nome do Judiciário estadual. Pela OAB-PB se manifestará o advogado Luciano Alencar de Brito Pereira e em nome do Ministério Público a saudação será feita pelo procurador Álvaro Cristino Pinto. O presidente Joás de Brito ressaltou que comop o processo de transição administrativa foi curto, ele vai se inteirar das principais ações administrativas e analisar de forma detalhada o planejamento estratégico, verificando quais os projetos a serem implantados e se informando acerca dos que estão em andamento. No entanto, pretende anunciar as primeiras ações administrativas no discurso de posse. Além de Joás serão empossados os desembargadores João Benedio da Silva e José Aurélio da Cruz como vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.
Nonato Guedes
