O prefeito Romero Rodrigues (PSDB), de Campina Grande, denunciou que a Caixa Econômica Federal bloqueou mais uma vez os recursos do Fundo de Participação dos Municípios que seriam destinados à cidade. De acordo com seus dados, o valor de R$ 1,3 milhão retirado das contas da administração municipal é fruto de “uma herança maldita” deixada na gestão passada, ocupada pelo hoje deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, do PMDB. A “herança” foi o pagamento de um empréstimo de seis milhões de dólares do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM.
O secretário de Finanças de Campina, Joab Pacheco, lamentou o novo corte e criticou principalmente um fato considerado por ele como grave: “a contratação de um milionário empréstimo em dólares em 2008, que nunca teve uma só parcela quitada pela gestão anterior, responsável pela transação, destinada supostamente à prestação de serviços e estruturas que nunca teriam sido honrados com o município”. E emendou: “Foi dinheiro jogado fora”. Apesar de firmado em 2008, o pagamento da primeira parcela, no valor fixo de 440 mil dólares, na prática só aconteceu em março de 2013, logo no início da atual gestão de Romero Rodrigues.
Por outro lado, o Tesouro Nacional bloqueou o repasse do FPM aos municípios de Areia, Cacimba de Dentro, Caldas Brandão, Cuité, Dona Inês, Pirpirituba, Riacho dos Cavalos, Santa Rita, São Miguel do Taipu, Serraria, Solânea, Taperoá e Vieirópolis. Uma notícia positiva foi a de que os 223 municípios paraibanos receberam mais de R$ 26 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. O maior repasse beneficia João Pessoa, com R$ 3.437.907, seguindo-se Campina Grande, com R$ 848.813,67. Cerca de 137 municípios menores, de coeficiente 0,6, recebem cerca de R$ 69.900,44. Entre esses municípios estão Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e Serra da Raiz, entre outros.
O segundo repasse de recursos do FPM do mês de novembro aconteceu ontem, totalizando R$ 649 milhões. O montante já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Se incluso o valor retido, o FPM chegaria a R$ 811,3 milhões. Sem considerar os efeitos da inflação, o repasse de ontem foi 31,8% maior em comparação com o mesmo período do ano passado. Em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) falou de ações que foram empreendidas pela municipalidade com vistas a facilitar a vida dos contribuintes, a exemplo de dois mutirões fiscais realizados em 2013 e 2015. Foram parceladas as dívidas de pequenos e grandes contribuintes, dando a oportunidade para que todos pudessem parcelar suas dívidas e quitá-las com descontos – adiantou o prefeito Luciano Cartaxo.
Por Nonato Guedes
