Atendendo pedido do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Teori Zavascki, responsável pelo caso da Lava Jato no STF, separou os processos que investigam políticos do PMDB, PP e PT. Antes, estavam todos reunidos num só processo. Dentre os investigados estão os deputados federais da Paraíba Aguinaldo Ribeiro (PP) e Manoel Junior (PMDB).
Na decisão que determinou a separação das ações, o ministro destaca que “no início dos trabalhos investigativos, o Procurador-Geral da República entendeu necessária a investigação do núcleo político de forma concentrada, no mesmo inquérito, em razão do estágio de cognição dos fatos e da constatação de que se está frente a um processo sistêmico de distribuição de recursos ilícitos a agentes políticos de diversas agremiações partidárias, com origem e modus operandi comuns ou, pelo menos, relacionados”.
De acordo com o despacho, no avançar das investigações, a partir da reunião de outros elementos de informação produzidos, o cenário começou a ficar mais claro e, em consequência, passou a demandar a reavaliação do procedimento a ser adotado. “Embora as investigações tenham avançado, há necessidade de esclarecimento de fatos e dos papéis desempenhados por alguns integrantes dessa organização, de corroboração dos fatos apresentados em acordos de colaboração e de robustecimento dos elementos relacionados a outros atores da trama criminosa”, diz o ministro.
O caso em apuração no STF investiga um grupo criminoso organizado, comandado e articulado por políticos integrantes de diversas agremiações partidárias, com o objetivo de viabilizar enriquecimento ilícito, com a ajuda de grupos empresariais, bem como financiar campanhas eleitorais, a partir de desvios públicos de diversas empresas estatais e entes da administração direta e indireta.
