Prefeito da Capital veta projeto que proíbe exigir passaporte sanitário

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), vetou o projeto de lei ordinário de número 739/2021, que proibia a exigência do passaporte sanitário na Capital paraibana. De acordo com a assessoria do gestor, a decisão leva em consideração o…

Por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeito de João Pessoa veta reajuste para vereadores

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, vetou o Projeto de Lei n° 2.292/2020, que fixa o reajuste dos vereadores da Câmara Municipal da Capital (CMJP) para o quadriênio 2021-2024. De acordo com a Procuradoria-Geral do Município (Progem), o reajuste…

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