Propostas de alteração da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje-PB) foram apresentadas nesta quinta-feira (12) aos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A exposição das mudanças foi conduzida pelos integrantes da Comissão responsável…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, nesta quarta-feira (11), a Medalha Helena Alves de Sousa, destinada a homenagear mulheres juristas que tenham se destacado pela dedicação ao estudo do Direito, pela relevante atuação profissional na Magistratura, Advocacia, Ministério…
O expediente no Poder Judiciário paraibano será alterado nesta quarta-feira (11), apenas em João Pessoa, em razão dos festejos da prévia carnavalesca denominada ‘Folia de Rua’. No Tribunal de Justiça da Paraíba, nos Fóruns e demais unidades sediadas na Capital,…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), julgar inconstitucional a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado, bem como a presença da Bíblia sobre…
Uma das mais amplas transformações estruturais do Judiciário estadual foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada nesta quarta-feira (14). Trata-se do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), que institui uma nova…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma o funcionamento normal de suas atividades nesta quarta-feira (7), após o recesso de fim de ano. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual a partir das 7h, abrangendo…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu, nesta segunda-feira (15), um café da manhã que reuniu profissionais da imprensa de diversos veículos de comunicação da Capital. O encontro teve como objetivo fortalecer a relação institucional com os meios de…
Em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi lançado na manhã desta sexta-feira (5), no Pleno do TJPB, o livro em homenagem ao advogado e professor Rogério Varela. O evento reuniu desembargadores(as), advogados(as),…
O Tribunal de Justiça da Paraíba conquistou o ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, anunciado nesta terça-feira (02), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na cidade de Florianópolis (SC). O Prêmio é concedido anualmente durante…
A atual composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 26 desembargadores (as), realizou pela primeira vez uma sessão fora de sua sede, em João Pessoa. Nesta quarta-feira (26), na cidade de Campina Grande, a Corte de Justiça se reuniu…
