O Tribunal de Justiça da Paraíba conquistou o ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, anunciado nesta terça-feira (02), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na cidade de Florianópolis (SC). O Prêmio é concedido anualmente durante…
A atual composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 26 desembargadores (as), realizou pela primeira vez uma sessão fora de sua sede, em João Pessoa. Nesta quarta-feira (26), na cidade de Campina Grande, a Corte de Justiça se reuniu…
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), suspendeu o júri popular do vereador Wagner Lucindo de Souza, conhecido como Wagner de Bebé, acusado de tentativa de homicídio contra Eziel Felipe de Araújo. O…
Nesta quarta-feira (17), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar medida cautelar requerida pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. A entidade buscava suspender a eficácia da Lei Estadual nº 13.652/2025,…
Em decorrência da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ocorrida no dia 21 deste mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta sexta-feira (29), o Edital de Promoção nº 83/2025, que abre vaga para o cargo de…
O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em práticas inovadoras, tais como conteúdos dirigidos ao público com linguagem simples e ações positivas quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher, como o Observatório de Violência Doméstica, ao tempo em que…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, nesta quarta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a Lei nº 113/2016, do município de Olho D’Água. A norma autorizava…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou, nesta quinta-feira (24), contrato com o Banco de Brasília S.A. (BRB) para a gestão da folha de pagamento de magistrados(as) e servidores(as). A partir de outubro, o banco será responsável por processar…
Fernando Patriota-TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba homenageou a professora, advogada, jurista e política, Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo. Em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (23), no Pleno do TJPB, a acadêmica recebeu a ‘Medalha da Ordem…
O Tribunal de Justiça da Paraíba abre as portas para o mundo, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) que passa a ser referência para outras nações. Na manhã desta terça-feira (22), o Palácio da Justiça recebeu a visita…
