O Governo do Estado da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) formalizaram, nesta quarta-feira (1º), a assinatura de um Termo de Cessão de Uso que garante ao Tribunal a utilização de um terreno vizinho à…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (10), as contas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), referentes ao exercício financeiro do ano 2023, sob a responsabilidade do atual presidente Adriano Galdino. O entendimento do…
Por unanimidade, o Pleno do TCE imputou débito de R$ 1.115.060,79, além de multas, ao diretor-geral do Hospital Geral de Mamanguape, Rodrigo Adriano Figueiredo. O montante se refere a pagamentos insuficientemente comprovados a empresas fornecedoras de alimentos e à aquisição…
Com mais de 800 inscritos e 70 prefeitos municipais, que na ocasião assinaram o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta segunda-feira (18), no Teatro Facisa, na Unifacisa, em Campina Grande, o Encontro…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) segue promovendo capacitações com foco no apoio técnico aos municípios na elaboração e aperfeiçoamento dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). O próximo encontro será em Campina Grande, nos dias 22…
Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (16), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer pela desaprovação das contas do município de Triunfo (proc. nº 03433/23), relativas ao exercício de…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou, por maioria, as contas da Câmara Municipal de João Pessoa relativas ao exercício de 2022. A decisão se deu com base no voto do conselheiro relator Antonio…
O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (09), o planejamento e execução de Auditoria Coordenada para exame das aplicações, por entes públicos sob sua jurisdição, dos recursos oriundos de emendas parlamentares. A providência surgiu quando…
Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (02), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, emitiu pareceres pela aprovação das contas dos municípios de Barra de São Miguel, São Francisco e São…
As contas do prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), de Campina Grande, referentes ao exercício 2022, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na manhã desta quarta-feira, 18. A aprovação se deu por unanimidade, sem qualquer…
