A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sua primeira sessão ordinária de 2026, ocorrida na manhã desta terça-feira (27), impôs ao ex-prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira da Costa, o débito de R$ 1.045.531,64 decorrente da não…
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta segunda-feira (26), ofício circular aos prefeitos e prefeitas municipais alertando para a necessidade de observar rigorosamente as normas legais e os princípios da responsabilidade fiscal na realização de despesas com festividades,…
Quatorze prefeitos paraibanos firmaram, na manhã desta quarta-feira (17), com o Tribunal de Contas do Estado, o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional pelo qual se obrigam a cumprir o limite de contratos de servidores por excepcional interesse público estabelecido…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, as contas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) referentes a 2022. A sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (17) e foi comandada pelo conselheiro…
As contas anuais do município de Riacho dos Cavalos, referentes ao exercício de 2023, foram rejeitadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (03). O gestor deixou de recolher as contribuições previdenciárias e não…
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (27), impôs o débito de R$ 251.019,00 ao ex-prefeito de Cacimba de Dentro Valdinele Gomes Costa, ao decidir pela procedência de denúncia acerca da existência de…
A procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira, empossada no final da tarde desta segunda-feira (03), no cargo de Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado, em solenidade que aconteceu no Auditório Celso Furtado do…
O Tribunal de Contas da Paraíba realizará, na próxima segunda-feira (3), às 16h, a solenidade de posse dos membros do Ministério Público de Contas (MPC-PB) para o biênio 2026/2027. A cerimônia acontecerá no Auditório Celso Furtado, no Centro Cultural Ariano…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) concedeu medida cautelar para suspender a contratação de operação de crédito no valor de R$ 13,9 milhões pelo município de Santa Luzia para instalação de sistemas de energia solar em prédios públicos. A…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma extensa pauta de julgamento com 46 processos, entre prestações de contas, recursos e denúncias. Foram julgadas…
