As contas anuais do município de Riacho dos Cavalos, referentes ao exercício de 2023, foram rejeitadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (03). O gestor deixou de recolher as contribuições previdenciárias e não…
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (27), impôs o débito de R$ 251.019,00 ao ex-prefeito de Cacimba de Dentro Valdinele Gomes Costa, ao decidir pela procedência de denúncia acerca da existência de…
A procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira, empossada no final da tarde desta segunda-feira (03), no cargo de Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado, em solenidade que aconteceu no Auditório Celso Furtado do…
O Tribunal de Contas da Paraíba realizará, na próxima segunda-feira (3), às 16h, a solenidade de posse dos membros do Ministério Público de Contas (MPC-PB) para o biênio 2026/2027. A cerimônia acontecerá no Auditório Celso Furtado, no Centro Cultural Ariano…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) concedeu medida cautelar para suspender a contratação de operação de crédito no valor de R$ 13,9 milhões pelo município de Santa Luzia para instalação de sistemas de energia solar em prédios públicos. A…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma extensa pauta de julgamento com 46 processos, entre prestações de contas, recursos e denúncias. Foram julgadas…
O Governo do Estado da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) formalizaram, nesta quarta-feira (1º), a assinatura de um Termo de Cessão de Uso que garante ao Tribunal a utilização de um terreno vizinho à…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (10), as contas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), referentes ao exercício financeiro do ano 2023, sob a responsabilidade do atual presidente Adriano Galdino. O entendimento do…
Por unanimidade, o Pleno do TCE imputou débito de R$ 1.115.060,79, além de multas, ao diretor-geral do Hospital Geral de Mamanguape, Rodrigo Adriano Figueiredo. O montante se refere a pagamentos insuficientemente comprovados a empresas fornecedoras de alimentos e à aquisição…
Com mais de 800 inscritos e 70 prefeitos municipais, que na ocasião assinaram o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta segunda-feira (18), no Teatro Facisa, na Unifacisa, em Campina Grande, o Encontro…
