O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início da execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos generais Walter Souza Braga Netto, Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Paulo Sérgio Nogueira…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o vice que assume temporariamente o cargo de chefe do Poder Executivo, por determinação judicial, nos seis meses anteriores à eleição, não está impedido de concorrer a um segundo…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (11), o julgamento da Ação Penal (AP) 2.668 e fixou as penas para oito réus condenados pela tentativa de golpe de Estado. Eles foram apontados pela Procuradoria-Geral da República…
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a lei que criou as federações partidárias. A Corte decidiu que o prazo para o registro das federações na Justiça Eleitoral deverá ser de seis meses antes das…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A medida ocorre após a parlamentar anunciar publicamente que deixou o…
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, das 11h desta sexta-feira (9) às 11h da terça-feira (13), para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei do Estado da Paraíba que obrigava as operadoras de planos de saúde a autorizar de forma imediata exames de RT-PCR para detecção da covid-19. A Corte entendeu que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 982, proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). O relator do caso, ministro Flávio Dino, determinou a invalidação de…
