O governador João Azevêdo sancionou a Lei Nº 13.729, que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para os servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sanção está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira…
Governador sanciona lei que reajusta salários dos servidores do TJPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de sanção da Lei nº 3.769/2025 , que concede reajuste de 8% aos servidores do Poder Judiciário estadual. A Lei foi sancionada pelo governador do Estado,…
Prefeito sanciona Lei que proíbe fogos de artifício com estampido para a proteção das pessoas com autismo, idosos e animais
Max Oliveira O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta terça-feira (16), Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com estampidos, bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido…
