A rejeição, pelo Senado Federal, do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levanta um debate relevante sobre o papel institucional do Congresso Nacional e os limites da atuação…
A assessoria jurídica do prefeito reeleito Bruno Cunha Lima (União Brasil) se manifestou sobre a recente decisão da Justiça Eleitoral, em primeira instância, que reprovou suas contas de campanha, referentes às eleições municipais de 2024. Segundo o advogado Rodrigo Rabello,…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou notícia-crime apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, em que o acusava de abuso de autoridade na condução do inquérito das fake news (INQ…
