Em vias de concluir um empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 112.800.00,00, destinado ao Programa de Investimento em Infraestrutura, o governo da Paraíba recorreu ao Supremo Tribunal Federal para limpar o nome perante o CAUC. A…
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, reiterou, ontem, durante debate com deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil, que não existe a tese de extinção de comarcas no Estado, como…
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou ter conseguido uma importante vitória ao arregimentar 173 assinaturas de parlamentares para viabilizar a apresentação da chamada “PEC dos Penduricalhos”, que extingue privilégios aos Poderes, disfarçados de “auxílios” como o de moradia,…
O deputado federal Frei Anastácio Ribeiro (PT) fez pronunciamento na tribuna da Câmara conclamando a união da bancada federal paraibana em defesa da manutenção de 16 comarcas judiciárias na Paraíba que estão sob ameaça de fechamento. Ele argumentou que o…
Tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que pode resultar na cassação da chapa que elegeu três deputados estaduais – Bosco Carneiro, Doutor Érico e “Chió”, pela coligação “Força do Trabalho V” (Rede,…
Em solenidade na Empresa Paraibana de Turismo, PBTur, o governo do Estado anunciou investimentos estimados em R$ 43,6 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, beneficiando a população de João Pessoa. Em paralelo, foi lançada a campanha…
Em sessão de julgamento virtual concluído no dia 13 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4769 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 8.438/2007 do Estado da Paraíba…
