MPPB investiga doações de kits gestante e kits bebê pela prefeitura de Bayeux

O Ministério Público estadual instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar as doações feitas pela Prefeitura de Bayeux de kits gestante e kits bebê ocorridas em datas bem próximas às eleições de 2022. A aquisição dos kits ocorreu por…

MPPB vai apurar denúncia de que deputados estaduais ganham propinas

Uma polêmica afirmação feita pela deputada estadual Dra. Paula Francinete (PP) de que muitos parlamentares recebem propinas vai ser apurada pelo Ministério Público da Paraíba, que já instaurou uma Notícia de Fato para avaliar o conteúdo das declarações da parlamentar…

STJ acolhe recurso do MPPB e determina prosseguimento de ação penal contra o prefeito Douglas Lucena

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nessa terça-feira (24/11), decidiu, por unanimidade dos seus integrantes, acolher agravo regimental interposto pelo Ministério Público da Paraíba no HC 492.287/PB. Dessa forma, fica reformada a decisão monocrática…

MPPB pode pedir afastamento de vereadores da “farra do turismo”

O Ministério Público da Paraíba poderá pedir o afastamento dos 11 vereadores da cidade de Santa Rita, presos, ontem, na Operação Natal Luz, ao retornar de uma viagem a Gramado, no Rio Grande do Sul, onde teriam forjado a participação…

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