O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu não conhecer uma consulta formulada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre critérios para convocação de suplentes parlamentares em casos de desfiliação partidária. A decisão seguiu o voto da juíza Helena Fialho,…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou uma consulta formulada pelo prefeito de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antônio Marques de Sousa, sobre a possibilidade do filho compor, como vice-prefeito, a mesma chapa do pai, candidato a reeleição. Respondendo…
