Através de nota, a procuradoria-geral da Assembleia Legislativa da Paraíba contestou a Ação Direta de Inconstitucional movida pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal, que pede a anulação da eleição antecipada para a Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (29), em alusão ao Outubro Rosa e para outorga do Certificado “Quem Ama Cuida” a Organizações Não-Governamentais, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em benefício das mulheres no…
A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Campina Grande realizaram sessão solene conjunta, na noite desta quinta-feira (12), proposta pelo deputado licenciado Tovar Correia Lima e pelo vereador Márcio Melo, para outorga do Título de Cidadão Paraibano e Cidadão…
A Assembleia Legislativa da Paraíba publicou edital para formação do Programa Parlamento Jovem, criado pela Resolução nº 1.863 de 29 de outubro de 2019, que visa promover a cidadania e estimular o protagonismo juvenil na política, proporcionando aos jovens a…
Em uma iniciativa inédita, que marca um passo importante na reeducação de pessoas privadas de liberdade, a Assembleia Legislativa da Paraíba firmou, ontem, parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e cedeu 60 tablets, que estavam em desuso na ALPB…
Durante audiência pública realizada, ontem, pela Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa para discutir políticas públicas para a juventude no Estado, a deputada Cida Ramos, do PT, anunciou que na próxima sexta-feira, 16, será publicado pela ALPB…
Em sessão solene na tarde de ontem, a Assembleia Legislativa da Paraíba promoveu a outorga do título de Cidadão Paraibano ao juiz do Tribunal de Justiça Marcial Henrique Ferraz da Cruz. A propositura foi apresentada pelo presidente da Assembleia, deputado…
Audiência pública promovida, ontem, na Assembleia Legislativa da Paraíba, foi marcada por cobranças de maior reconhecimento ao Estado na memória sobre os eventos da Confederação do Equador. O evento foi promovido pela comissão temporária do Senado, que planeja a comemoração…
A Assembleia Legislativa da Paraíba participará da Expotec 2024, que acontece nos dias 06 a 09 de agosto no Centro de Convenções de João Pessoa, com o tema “Sustentabilidade Digital: Inovação para um Futuro Viável”. Durante o evento, a Casa…
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar 27/2024, que eleva a Comarca de Cajazeiras à instância final, equivalente à Terceira Entrância. Esta é uma luta antiga da Ordem dos Advogados do Brasil,…
