Advogado paraibano atua na ação contra Bolsonaro em julgamento no TSE

Angela Pinho – Folha de São Paulo Um paraibano fora do eixo Rio-São Paulo da advocacia está por trás do julgamento que pode tirar Jair Bolsonaro (PL) das próximas eleições. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a analisar nesta quinta-feira…

Assembleia passa a compor ação no TRE sobre plebiscito que visa mudar o nome da Capital

O desembargador Leandro dos Santos, do TRE, deferiu a inclusão da Assembleia Legislativa no polo passivo da ação que pede a realização de um plebiscito destinado a ouvir a população de João Pessoa sobre a mudança do nome da cidade.…

AGU dá parecer contra ação que beneficia candidatos inelegíveis

A Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou pelo não conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Solidariedade, que beneficia os candidatos inelegíveis. O parecer, emitido pela AGU, foi encaminhado para a relatora do processo, ministra Cármen…

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