A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou a Recomendação nº 1/2016, que dispõe sobre a liberdade de expressão, a vedação da atividade político-partidária, o uso das redes sociais e do e-mail institucional por parte dos membros do MP. O documento…
Uma portaria baixada pela presidência do Tribunal de Contas do Estado está dando muito o que falar. A norma prevê a possibilidade da venda de férias por parte de servidores e conselheiros. Diz o artigo 1º da portaria que “terão…
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A imprensa e a opinião pública paraibana foram colocadas em prontidão nos últimos dias diante do berreiro do governador Ricardo Coutinho (PSB) de que adversários políticos seus operaram junto ao presidente Michel Temer para não recebê-lo em audiência a fim…
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O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou duas ações do Ministério Público Estadual e julgou como inconstitucionais as leis do estado da Paraíba e do município de João Pessoa que tratam de eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas…
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