A partir de agora a Paraíba conta com a Lei 13.244/24, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria a Política de Acolhimento e Capacitação para pais ou responsáveis por pessoas diagnosticadas com TEA – Transtorno do Espectro Autista.…
A Paraíba ganhou uma Política Estadual especificamente voltada para a população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados. Com propositura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adriano Galdino, a Lei 13.257/2024 foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no…
Uma sessão conjunta da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Câmara Municipal de João Pessoa, realizada no Plenário da Casa Epitácio Pessoa, discutiu, ontem, ações de enfrentamento à LGBTfobia com a participação de representantes de diversas entidades. Autora da proposta…
Nonato Guedes Em meio às discussões acirradas dentro do Partido dos Trabalhadores da Paraíba sobre o lançamento de candidatura própria a prefeito de João Pessoa nas eleições de outubro o presidente estadual da legenda, Jackson Macedo, sugeriu, ontem, que fosse…
Max Oliveira e Nice Almeida A democracia participativa está presente na gestão municipal de João Pessoa, onde a população elege aquilo que é prioridade e que deve ser executado pela Prefeitura em termos de políticas públicas. Nesta quinta-feira (16), durante…
O avanço da internet trouxe consigo não apenas oportunidades de conectividade, mas também desafios éticos e jurídicos que demandam atenção. Por conta disso, é necessário um debate constante sobre o “cyberbullying” e a Paraíba tem a Lei Lucas Santos que…
O governador João Azevêdo participou, na noite de ontem, na cidade de Guarabira, sede da Segunda Região Geoadministrativa, da audiência pública do Orçamento Democrático Estadual com a participação de representantes dos 24 municípios que compõem a região. Na ocasião, o…
