A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira(27) negou, à unanimidade, habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor dos pacientes Erydeywyd Henrique Omena Ferreira da Silva, José Marcelino da…
O ex-vereador do município de Sousa, Nedimar de Paiva Gadelha Júnior, teve a condenação pelo crime de Peculato mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ele foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão, a ser cumprida…
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O Tribunal de Justiça publica na próxima segunda-feira (31), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o edital que declara vago o cargo de desembargador, decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito. O Edital de Vacância nº 01/2017…
O Tribunal de Justiça publica na próxima segunda-feira (31), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o edital que declara vago o cargo de desembargador, decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito. O Edital de Vacância nº 01/2017…
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregulares as licitações, na modalidade tomada de preços (números 482/12 e 547/13), realizadas pela Secretaria de Administração do Estado, destinadas à compra de ração animal (torta de caroço de algodão e farelo…
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregulares as licitações, na modalidade tomada de preços (números 482/12 e 547/13), realizadas pela Secretaria de Administração do Estado, destinadas à compra de ração animal (torta de caroço de algodão e farelo…
