Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios. Despachos…
Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios. Despachos…
A pedido da defesa, o Tribunal de Justiça adiou o julgamento do caso do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. O processo estava pautado para a sessão desta quarta-feira (1). O adiamento foi solicitado pelo advogado Raoni Vita, justificando que…
A pedido da defesa, o Tribunal de Justiça adiou o julgamento do caso do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. O processo estava pautado para a sessão desta quarta-feira (1). O adiamento foi solicitado pelo advogado Raoni Vita, justificando que…
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital condenou os quatro réus envolvidos no Caso DPVat pelo homicídio da corretora de seguros Rosinete Araújo de Oliveira e pela tentativa de homicídio de Alberto Figuerôa. A mentora intelectual…
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital condenou os quatro réus envolvidos no Caso DPVat pelo homicídio da corretora de seguros Rosinete Araújo de Oliveira e pela tentativa de homicídio de Alberto Figuerôa. A mentora intelectual…
Considerando as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visando o preceito constitucional da razoável duração do processo, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou as Resoluções nº 27…
