O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que presidia a sessão deliberativa o Senado, ontem, comunicou aos seus pares o cancelamento das votações previstas para a terça-feira no Plenário, alegando que a pauta está trancada pelo Projeto de Lei…
O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão administrativa realizada ontem, aprovou por unanimidade o envio de apoio da Força Federal para a garantia da segurança no primeiro turno das eleições municipais de 2024, marcado para seis de outubro. A decisão foi…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Trfibunal Superior Eleitoral, fez duras críticas na tarde de ontem aos atos de violência ocorridos durante a campanha eleitoral e afirmou que dará celeridade às punições e que a Justiça eleitoral não irá tolerar…
Nonato Guedes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva proferiu, ontem, um discurso corajoso, de “estadista”, diante de líderes mundiais, ao abrir o debate de chefes de Estado da septuagésima nona Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York.…
No cenário jurídico brasileiro, a prisão preventiva é uma medida cautelar que visa garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal, a instrução criminal ou a conveniência da investigação policial. Embora seja uma ferramenta importante para garantir a integridade…
A coligação liderada por Pablo Leitão, candidato à Prefeitura de Cajazeiras, com Nil Braz como vice, tentou impedir judicialmente a entrega de cestas básicas a famílias carentes do município. A oposição, por meio de seus advogados, protocolou uma ação visando…
O juiz Macário Oliveira Júnior, da 68ª Zona Eleitoral, rejeitou o pedido da coligação Para a Mudança Continuar para a retirada de todos os materiais de propaganda de Chico Mendes, cuja candidatura à prefeitura de Cajazeiras foi indeferida. A decisão…
