O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 aprovou, por unanimidade, os estudos para ampliação do número de cargos de desembargadores no Tribunal, mediante transformação de 10 cargos vagos de juiz substituto em 9 cargos de desembargador.…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0801608-79.2018.815.0000, para suspender a vigência do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santa Rita. O…
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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcus Vinícius (PSDB), e os vereadores Marmuthe Cavalcanti (PSD) e Dinho (PMN) comemoraram o anúncio do projeto de construção do Terminal de Integração do Bairro Valentina de Figueiredo. Para os parlamentares,…
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcus Vinícius (PSDB), e os vereadores Marmuthe Cavalcanti (PSD) e Dinho (PMN) comemoraram o anúncio do projeto de construção do Terminal de Integração do Bairro Valentina de Figueiredo. Para os parlamentares,…
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita ajuizou, nesta terça-feira (8), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Emerson Panta, pela ausência de pagamento do terço constitucional de…
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