A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (23), Projeto de Lei do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito externo,…
Compromisso com a cidade e confiança no trabalho desenvolvido pela atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Isso é o fator responsável pelo número de pessoas que estão se reunindo, nas noites de quinta-feira, nas Assembleias Regionais do…
O prefeito de Casserengue, Genival Bento da Silva, foi condenado, juntamente com a empresa Ednaldo de Sousa Lima ME, ao pagamento da quantia de R$ 90.952,68, em razão de irregularidades na contratação de artistas para o São Pedro no ano…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 320 votos a 61, o projeto que considera, para fins de posse de arma de fogo, toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio (PL 3715/19, do Senado). Atualmente, a…
Apesar de ponderações do presidente Adriano Galdino (PSB), que alegou urgência da matéria, os deputados estaduais que participaram, ontem na cidade de Cajazeiras, de Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa, decidiram ganhar mais tempo para analisar em detalhes mensagem enviada pelo…
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral…
O juiz Henrique Jácome de Figueiredo retoma, nesta quinta-feira (22), as audiências da Operação Xeque-Mate no processo que envolve as cartas-renúncia. Os interrogatórios serão realizados a partir das 8h no Fórum de Cabedelo. Serão interrogados: Wellington Viana França, Fabiana Maria…
