Os membros do Tribunal Pleno decidiram, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, que é compatível a acumulação de cargos de oficial de justiça e professor, por atender a norma contida no artigo 37, inciso…
Lenilson Guedes
TJPB suspende Lei do município de Santa Rita que criou 625 cargos em comissão
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a eficácia da Lei nº 1.529/2013 do Município de Santa Rita, que criou 625 cargos em comissão. A decisão produzirá efeitos a partir da notificação do gestor e do…
TJPB suspende Lei do município de Santa Rita que criou 625 cargos em comissão
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a eficácia da Lei nº 1.529/2013 do Município de Santa Rita, que criou 625 cargos em comissão. A decisão produzirá efeitos a partir da notificação do gestor e do…
Primeira Cível mantém condenação do ex-prefeito de Santana dos Garrotes
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, por Improbidade Administrativa, a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa…
Primeira Cível mantém condenação do ex-prefeito de Santana dos Garrotes
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Financial Times aponta Cássio como vice de Alckmin
O senador Cássio Cunha Lima foi apontado pelo jornal britânico Financial Times, um dos mais prestigiados do mundo, como nome cotado para candidato a vice-presidente da República nas eleições deste ano, na chapa encabeçada pelo governador de São Paulo, Geraldo…
Financial Times aponta Cássio como vice de Alckmin
O senador Cássio Cunha Lima foi apontado pelo jornal britânico Financial Times, um dos mais prestigiados do mundo, como nome cotado para candidato a vice-presidente da República nas eleições deste ano, na chapa encabeçada pelo governador de São Paulo, Geraldo…
Vereadores que pensam em mudar de partido podem perder o mandato
Vereadores que estão dispostos a mudar de partido para disputar as eleições deste ano podem perder seus mandatos. É este o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao se posicionar sobre uma consulta feita pelo deputado federal Fernando Destito Francischini.…
Vereadores que pensam em mudar de partido podem perder o mandato
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Em pleno ano eleitoral Governo propõe aumentar salário de assistentes jurídicos, cargos de indicação política na PGE
Faltando apenas 25 dias para deixar o Palácio do Governo, o governador Ricardo Coutinho, enviou para a Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei Complementar 42/2018 que dispõe sobre atribuições de cargos de Assistente Jurídico e Coordenador da Assessoria…
