Juízes federais realizam nesta quinta-feira (15) em todo o Brasil uma paralisação em defesa do auxílio-moradia, benefício hoje pago no valor de R$ 4.377,73, e do aumento nos salários, que as categorias dizem estar defasados — Um juiz federal em…
Lenilson Guedes
Por auxílio-moradia de R$ 4.377, juízes federais fazem paralisação nesta quinta
Juízes federais realizam nesta quinta-feira (15) em todo o Brasil uma paralisação em defesa do auxílio-moradia, benefício hoje pago no valor de R$ 4.377,73, e do aumento nos salários, que as categorias dizem estar defasados — Um juiz federal em…
TRE julga denúncia contra Hervázio Bezerra e Sales Dantas
O Tribunal Regional Eleitoral decide na sessão desta quinta-feira (12) se recebe denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) e o jornalista Sales Dantas pela suposta armação que teriam feito contra o senador Cássio Cunha…
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TJPB considera legal acumulação de cargos de oficial de justiça e professor
Os membros do Tribunal Pleno decidiram, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, que é compatível a acumulação de cargos de oficial de justiça e professor, por atender a norma contida no artigo 37, inciso…
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TJPB suspende Lei do município de Santa Rita que criou 625 cargos em comissão
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a eficácia da Lei nº 1.529/2013 do Município de Santa Rita, que criou 625 cargos em comissão. A decisão produzirá efeitos a partir da notificação do gestor e do…
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Primeira Cível mantém condenação do ex-prefeito de Santana dos Garrotes
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, por Improbidade Administrativa, a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa…
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