Não repercutiu positivamente entre representantes de entidades, associações, sindicatos e instituições da Paraíba o teor da Lei Orçamentária Anual para o exercício do próximo ano, conforme ficou patente, ontem, durante audiência pública da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução…
Lenilson Guedes
Proposta orçamentária para 2019 desagrada Poderes no Estado
Não repercutiu positivamente entre representantes de entidades, associações, sindicatos e instituições da Paraíba o teor da Lei Orçamentária Anual para o exercício do próximo ano, conforme ficou patente, ontem, durante audiência pública da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução…
Após suspensão das eleições em Cabedelo, TRE votará novas instruções na sexta-feira
O Conselho de Governança do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deliberou, nesta terça-feira (13), pela elaboração de nova Resolução para disciplinar as Eleições Suplementares do município de Cabedelo, cumprindo-se integralmente a decisão do Ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior…
Após suspensão das eleições em Cabedelo, TRE votará novas instruções na sexta-feira
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Consulta AMPB: Confira os mais votados para presidente e vice-presidente do TJPB
Em consulta realizada pela Associação dos Magistrados da Paraíba, os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho seriam escolhidos pela magistratura paraibana para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente (respectivamente) da próxima gestão do…
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STJ mantém decisão que determinou afastamento do prefeito de Patos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu o Habeas Corpus (HC) substitutivo de Recurso Ordinário nº 467.120 PB (2018/0224716-6) impetrado por Dinaldo Wanderley Filho, prefeito afastado de Patos. A decisão unânime ocorreu em sessão realizada…
STJ mantém decisão que determinou afastamento do prefeito de Patos
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Câmara do TCE julga irregulares gastos com obras em Alagoinha
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida na manhã desta terça-feira (13), em sessão ordinária, julgou irregulares os gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Alagoinha, na gestão da ex-prefeita Alcione Maracajá de Morais Beltrão. A Corte detectou…
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