O ex-candidato a governador Luce?lio Cartaxo (PV) estranhou que o governo do Estado esteja promovendo o que denominou de black Friday de ICMS, com a edic?a?o de uma Medida Proviso?ria, ao apagar das luzes do mandato, para refinanciar di?vidas de…
Lenilson Guedes
Governo do Estado lança novo Refis, que permite a regularização de débitos estaduais
O governo do Estado instituiu, por meio de Medida Provisória, um novo programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados ao ICMS (REFIS-ICMS). A adesão deverá ser feita no período de 27 de novembro a 17 de dezembro de 2018. Poderão ser…
Governo do Estado lança novo Refis, que permite a regularização de débitos estaduais
O governo do Estado instituiu, por meio de Medida Provisória, um novo programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados ao ICMS (REFIS-ICMS). A adesão deverá ser feita no período de 27 de novembro a 17 de dezembro de 2018. Poderão ser…
Justiça Federal na Paraíba ganha destaque nacional
A Justiça Federal na Paraíba foi mencionada na reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2019, lançado na sede do Superior Tribunal de Justiça em Brasília, como uma das Seções Judiciárias mais produtivas do país, de acordo com levantamento…
Justiça Federal na Paraíba ganha destaque nacional
A Justiça Federal na Paraíba foi mencionada na reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2019, lançado na sede do Superior Tribunal de Justiça em Brasília, como uma das Seções Judiciárias mais produtivas do país, de acordo com levantamento…
Oito prefeituras paraibanas são alvo de Operação da PF
Oito prefeituras paraibanas são alvo da Operação Recidiva, deflagrada nesta quinta-feira (22) pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão na Paraíba e no…
Oito prefeituras paraibanas são alvo de Operação da PF
Oito prefeituras paraibanas são alvo da Operação Recidiva, deflagrada nesta quinta-feira (22) pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão na Paraíba e no…
Pleno do TJPB profere Voto de Pesar pelo falecimento do médico Ugo Guimarães
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu, ao final da sessão desta quarta-feira (21),Voto de Profundo Pesar em razão do falecimento do médico otorrinolaringologista paraibano Ugo Lemos Guimarães, no último domingo (18). Ele estava internado devido a fraturas…
Pleno do TJPB profere Voto de Pesar pelo falecimento do médico Ugo Guimarães
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu, ao final da sessão desta quarta-feira (21),Voto de Profundo Pesar em razão do falecimento do médico otorrinolaringologista paraibano Ugo Lemos Guimarães, no último domingo (18). Ele estava internado devido a fraturas…
Operação Xeque Mate: STJ julga prejudicado pedido de HC de Leto Viana
O ministro Félix Fischer, do STJ, julgou prejudicado o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana, preso durante a Operação Xeque Mate. De acordo com a decisão, existe um fato novo no caso que…
