O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba alterou o regimento interno para permitir o voto do presidente da Corte nos casos de cassação de mandatos. A regra anterior previa o voto do presidente apenas em caso de desempate. Com a nova…
Judiciário
Promotor afirma que ano de 2018 foi marcado por combate à corrupção
O promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, avalia que o ano de 2018 vai ficar marcado na história da Paraíba como o ano do…
Promotor afirma que ano de 2018 foi marcado por combate à corrupção
O promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, avalia que o ano de 2018 vai ficar marcado na história da Paraíba como o ano do…
STJ nega pedido do MPPB e mantém Berg Lima no cargo de prefeito de Bayeux
Indeferido o pedido do Ministério Público da Paraíba no sentido de barrar a posse de Berg Lima na prefeitura de Bayeux. O pedido foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. O MPPB…
STJ nega pedido do MPPB e mantém Berg Lima no cargo de prefeito de Bayeux
Indeferido o pedido do Ministério Público da Paraíba no sentido de barrar a posse de Berg Lima na prefeitura de Bayeux. O pedido foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. O MPPB…
TJPB mantém afastamento de vereadores de Cabedelo denunciados na Operação Xeque-Mate
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou, nesta quarta-feira (19), três Agravos Internos em Mandados de Segurança Criminais interpostos por vereadores envolvidos na Operação Xeque-Mate. Os agravantes buscavam suspender a decisão monocrática proferida pelo desembargador João Benedito da…
TJPB mantém afastamento de vereadores de Cabedelo denunciados na Operação Xeque-Mate
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou, nesta quarta-feira (19), três Agravos Internos em Mandados de Segurança Criminais interpostos por vereadores envolvidos na Operação Xeque-Mate. Os agravantes buscavam suspender a decisão monocrática proferida pelo desembargador João Benedito da…
Empresa que participou de licitação do Jampa Digital perde ação no STJ
A empresa ISH TECNOLOGIA S/A, uma das concorrentes da licitação realizada pela prefeitura de João Pessoa para implantação do Projeto Jampa Digital, teve negado um mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela foi punida pela Controladoria…
Empresa que participou de licitação do Jampa Digital perde ação no STJ
A empresa ISH TECNOLOGIA S/A, uma das concorrentes da licitação realizada pela prefeitura de João Pessoa para implantação do Projeto Jampa Digital, teve negado um mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela foi punida pela Controladoria…
Ministro manda soltar Lula, causa agitação mas Toffoli anula liminar
O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, criou uma controvérsia, ontem, ao conceder liminar a recurso impetrado pelo PCdoB pedindo a soltura de presos condenados em segunda instância. A medida, se fosse tomada ao pé da letra, beneficiaria…
