A empresa ISH TECNOLOGIA S/A, uma das concorrentes da licitação realizada pela prefeitura de João Pessoa para implantação do Projeto Jampa Digital, teve negado um mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela foi punida pela Controladoria…
Judiciário
Ministro manda soltar Lula, causa agitação mas Toffoli anula liminar
O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, criou uma controvérsia, ontem, ao conceder liminar a recurso impetrado pelo PCdoB pedindo a soltura de presos condenados em segunda instância. A medida, se fosse tomada ao pé da letra, beneficiaria…
Ministro manda soltar Lula, causa agitação mas Toffoli anula liminar
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Pleno do TJPB recebe denúncia contra o prefeito de Bananeiras
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, recebeu a denúncia contra o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, pela prática do crime de Denunciação Caluniosa, capitulado no artigo 339 do Código Penal Brasileiro,…
Pleno do TJPB recebe denúncia contra o prefeito de Bananeiras
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TCE revoga cautelar que suspendeu concurso na prefeitura de Conceição
O Conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, revogou nesta quarta-feira (19) a medida cautelar que suspendeu o concurso público realizado pela prefeitura de Conceição. Ele entendeu que as irregularidades já foram sanadas. “Todas as irregularidades apuradas pela Auditoria…
TCE revoga cautelar que suspendeu concurso na prefeitura de Conceição
O Conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, revogou nesta quarta-feira (19) a medida cautelar que suspendeu o concurso público realizado pela prefeitura de Conceição. Ele entendeu que as irregularidades já foram sanadas. “Todas as irregularidades apuradas pela Auditoria…
Jurista paraibano critica decisão de Marco Aurélio: “É preciso botar ordem na casa”
O advogado Roosevelt Vita criticou a decisão do ministro Marco Aurélio de mandar soltar todos os condenados em segunda instância. Para o jurista, a decisão é uma afronta ao órgão supremo da Justiça. Ele disse que o presidente do STF,…
Jurista paraibano critica decisão de Marco Aurélio: “É preciso botar ordem na casa”
O advogado Roosevelt Vita criticou a decisão do ministro Marco Aurélio de mandar soltar todos os condenados em segunda instância. Para o jurista, a decisão é uma afronta ao órgão supremo da Justiça. Ele disse que o presidente do STF,…
Desembargador manda que Câmara de Bayeux emposse Berg Lima no cargo de prefeito
Uma liminar concedida pelo desembargador Marcos Cavalcanti, do Tribunal de Justiça, garante a volta de Berg Lima ao cargo de prefeito da cidade de Bayeux. Afastado há vários meses de suas funções, Berg já havia conseguido uma decisão favorável no…
