Judiciário

TCE julga improcedente denúncia que questionava a promoção do coronel Euller Chaves

Na sessão do último dia 27, o pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou improcedente a denúncia que questionava a promoção do coronel Euller Chaves, atual comandante da Polícia Militar. A promoção ocorreu no governo de Cássio Cunha Lima.…

TCE julga improcedente denúncia que questionava a promoção do coronel Euller Chaves

Na sessão do último dia 27, o pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou improcedente a denúncia que questionava a promoção do coronel Euller Chaves, atual comandante da Polícia Militar. A promoção ocorreu no governo de Cássio Cunha Lima.…

Advogados de Livânia Farias divulgam nota sobre depoimento de Leandro na Operação Calvário

Advogados da secretária Livânia Farias divulgaram nota neste sábado (9) sobre o depoimento de Leandro Nunes no caso da Operação Calvário. Informam que já foi solicitado ao Poder Judiciário acesso ao conteúdo do depoimento, que vem sendo divulgado pela imprensa.…

Advogados de Livânia Farias divulgam nota sobre depoimento de Leandro na Operação Calvário

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No TSE, Ministério Público pede cassação do diploma de Pâmela Bório

O blog do jornalista Thiago Moraes (paraiba radio blog) divulgou com exclusividade a informação de que o Ministério Público Eleitoral está pedindo a cassação do diploma da ex-primeira dama e jornalista Pâmela Bório. Ela ficou na segunda suplência de deputada…

No TSE, Ministério Público pede cassação do diploma de Pâmela Bório

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Por falha na citação, TRE anula decisão que condenou Wscom a pagar multa de R$ 53 mil

O Tribunal Regional Eleitoral anulou a sentença que condenou o portal Wscom a pagar uma multa de R$ 53 mil por divulgar pesquisa eleitoral sem registro prévio. O portal alegou falha na citação por parte da Justiça Eleitoral, motivo pelo…

Por falha na citação, TRE anula decisão que condenou Wscom a pagar multa de R$ 53 mil

O Tribunal Regional Eleitoral anulou a sentença que condenou o portal Wscom a pagar uma multa de R$ 53 mil por divulgar pesquisa eleitoral sem registro prévio. O portal alegou falha na citação por parte da Justiça Eleitoral, motivo pelo…

Caso da inelegibilidade de Expedito Pereira vai a julgamento no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral pautou para a sessão da próxima quinta-feira (14) o julgamento de um recurso movido pelo ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira, atacando sentença que condenou ele a pena de inelegibilidade de 8 anos, a contar das eleições…

Caso da inelegibilidade de Expedito Pereira vai a julgamento no TRE

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