O Tribunal Regional Eleitoral anulou a sentença que condenou o portal Wscom a pagar uma multa de R$ 53 mil por divulgar pesquisa eleitoral sem registro prévio. O portal alegou falha na citação por parte da Justiça Eleitoral, motivo pelo…
Judiciário
Caso da inelegibilidade de Expedito Pereira vai a julgamento no TRE
O Tribunal Regional Eleitoral pautou para a sessão da próxima quinta-feira (14) o julgamento de um recurso movido pelo ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira, atacando sentença que condenou ele a pena de inelegibilidade de 8 anos, a contar das eleições…
Caso da inelegibilidade de Expedito Pereira vai a julgamento no TRE
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Câmara Criminal condena Rosilene Gomes a 5 anos de reclusão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, que condenou a ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) Rosilene de Araújo Gomes a uma pena…
Câmara Criminal condena Rosilene Gomes a 5 anos de reclusão
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Justiça prorroga prazo para acordos com donos de terrenos na orla de Camboinha e Areia Dourada
A 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) prorrogou para o dia 26 de março o prazo para que os 160 proprietários de imóveis localizados à beira-mar de Camboinha e Areia Dourada, no município de Cabedelo, realizem acordos pré-processuais,…
Justiça prorroga prazo para acordos com donos de terrenos na orla de Camboinha e Areia Dourada
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Patriota acusa Felipe Leitão de trânsfuga e pede a cassação do mandato
O deputado estadual Felipe Leitão é alvo de uma ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. O processo foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral pelo Patriota, partido pelo qual Felipe Leitão se elegeu deputado no pleito passado. Ele…
Patriota acusa Felipe Leitão de trânsfuga e pede a cassação do mandato
O deputado estadual Felipe Leitão é alvo de uma ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. O processo foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral pelo Patriota, partido pelo qual Felipe Leitão se elegeu deputado no pleito passado. Ele…
Publicado acórdão sobre aposentadoria de ex-governadores da Paraíba
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão relativo ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.562, que versa sobre o pagamento de aposentadoria a ex-governadores do Estado da Paraíba. No julgamento, realizado em outubro do ano passado, o Supremo, por…
