O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar visando o imediato retorno de Dinaldinho Wanderley ao cargo de prefeito de Patos. A defesa impetrou habeas corpus (HC/168469) pleiteando a suspensão das medidas cautelares e…
Judiciário
Ministro do STF nega pedido para Dinaldinho reassumir prefeitura de Patos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar visando o imediato retorno de Dinaldinho Wanderley ao cargo de prefeito de Patos. A defesa impetrou habeas corpus (HC/168469) pleiteando a suspensão das medidas cautelares e…
Eleições 2016: TRE condena ex-prefeita de Cajazeiras a pagar multa de R$ 53 mil
A ex-prefeita de Cajazeiras Denise Albuquerque e o candidato a vice-prefeito José Antônio de Albuquerque foram condenados a pagar multa no valor de R$ 53.250,00, por utilização de logomarca e slogan da gestão municipal em período vedado no pleito de…
Eleições 2016: TRE condena ex-prefeita de Cajazeiras a pagar multa de R$ 53 mil
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STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função…
STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função…
Gestão do TJPB não adotará regime de dias imprensados e compensados posteriormente
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou, em sessão do Pleno dessa quarta-feira (27), que sua gestão não adotará regime de dias imprensados, quando estes ocorrerem entre feriados e finais de semana,…
Gestão do TJPB não adotará regime de dias imprensados e compensados posteriormente
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Acusado de fracionamento ilegal de despesa, prefeito de Taperoá vira réu em ação penal no TJPB
Em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, por violação do artigo 89, caput…
Acusado de fracionamento ilegal de despesa, prefeito de Taperoá vira réu em ação penal no TJPB
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