O Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou a decisão da Primeira Turma que negou provimento a uma apelação criminal do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio. Ele foi denunciado, juntamente com…
Judiciário
TRF-5 nega recurso do MPF e mantém decisão que absolveu ex-prefeito de Cajazeiras
O Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou a decisão da Primeira Turma que negou provimento a uma apelação criminal do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio. Ele foi denunciado, juntamente com…
TCE suspende pagamentos de empresa contratada pela Cagepa
O conselheiro Marcos Costa, do TCE, expediu Medida Cautelar suspendendo os pagamentos realizados pela Cagepa em prol da empresa MG & MP Serviços Ltda, sob pena das despesas serem julgadas irregulares, além de aplicação de multa e outras cominações legais.…
TCE suspende pagamentos de empresa contratada pela Cagepa
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Veneziano recorre de condenação por suposta improbidade na gestão
A defesa do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) anunciou que vai recorrer da decisão do juiz da Quarta Vara Federal Vinícius Costa Victor, que o considerou culpado em uma ação de improbidade administrativa sobre desvio do Programa Fome Zero…
Veneziano recorre de condenação por suposta improbidade na gestão
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STJ libera obras da transposição de águas que beneficiam o Sertão da PB
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, acatou pedido da AGU contra decisão do TRF-1 que havia suspendido as obras do Eixo Norte da transposição das águas do rio São Francisco por causa de contrato de…
STJ libera obras da transposição de águas que beneficiam o Sertão da PB
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TCE imputa débito de R$ 3 milhões por irregularidades na gestão de OS contratada pelo Estado
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta 4ª feira (24), julgou irregular a gestão da OS – Organização Social Instituto de Gestão em Saúde GERIR, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para…
TCE imputa débito de R$ 3 milhões por irregularidades na gestão de OS contratada pelo Estado
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta 4ª feira (24), julgou irregular a gestão da OS – Organização Social Instituto de Gestão em Saúde GERIR, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para…
