A pedido do Ministério Público estadual, o juiz Adilson Fabrício, da 5ª Vara Criminal da Capital, substituiu a prisão preventiva de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro por cinco medidas cautelares. Ela é alvo da Operação Calvário, que investiga uma…
Judiciário
Francisco Seráphico é o mais votado na eleição para a chefia do Ministério Público
Os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Formiga foram os mais votados pelos membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e compõem a lista tríplice de nomeação do procurador-geral de…
Júri de parente do ex-prefeito de Coremas será realizado em Campina Grande
Deve ser deferido o pedido de desaforamento para julgamento por Tribunal do Júri de outra Comarca, quando restar comprovado, em elementos concretos, que a imparcialidade dos jurados restou comprometida. Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da…
Troca de ofensas entre grupos políticos nas eleições em Mataraca não gerou direito à indenização
Xingamentos recíprocos proferidos no acirramento de eleições municipais, com ausência de mácula à honra, não geram direito à indenização por danos morais. Este foi o entendimento da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, com relatoria do juiz…
Morre o advogado e suplente de senador Roosevelt Vita
O segmento jurídico da Paraíba está de luto com a morte do advogado Roosevelt Vita, na noite de ontem, aos 74 anos, no Hospital Memorial São Francisco. Há bastante tempo ele lutava contra um câncer e chegou a ser hospitalizado…
Polícia Federal deflagrou operações contra fraude na merenda escolar
Duas operações intituladas de Famintos e Feudo foram desencadeadas, ontem, pela Polícia Federal nas administrações municipais de Campina Grande e Monteiro, respectivamente, com o objetivo de combater irregularidades detectadas em licitações e contratações para fornecimento de merenda escolar, com a…
Juíza cumpre decisão do STF, substitui preventiva de Roberto Santiago e aplica seis medidas cautelares
A juíza auxiliar em substituição cumulativa Higyna Josita Simões de Almeida, da 1ª Vara Mista de Cabedelo, determinou, na tarde desta quarta-feira (24), a expedição de alvará de soltura em favor do empresário Roberto Santiago, devendo ser imediatamente posto em…
OAB-PB lançará sua Incubadora Jurídica no começo de agosto
Com o objetivo de estimular o empreendedorismo entre profissionais da advocacia, a seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil lançará, no dia primeiro de agosto, a sua Incubadora Jurídica durante o OAB Talk X, que está previsto para ocorrer…
Juíza decide nesta quarta-feira sobre medidas cautelares de Roberto Santiago
A juíza Higyna Josita Simões de Almeida informou que vai decidir nesta quarta-feira (24) quais as medidas cautelares serão adotadas em relação ao empresário Roberto Santiago, que teve a prisão preventiva revogada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal…
STF determina substituição da prisão preventiva de Roberto Santiago por medidas cautelares
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu a prisão preventiva do empresário Roberto Santiago por medidas cautelares. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23) no Habeas Corpus 173160. “Sem prejuízo de reexame posterior por parte do…
