O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acata ação ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determina a suspensão imediata do movimento grevista deflagrado pelos servidores da Educação do Município de Santa Rita, determinando o imediato retorno ao trabalho…
Judiciário
Desembargadores são afastados pelo STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o afastamento do cargo de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investigados sob suspeita de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os…
Desembargadores são afastados pelo STJ
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TCE rejeita contas de três prefeituras
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (5), pareceres favoráveis à aprovação das contas anuais encaminhadas a seu julgamento por seis prefeitos de cidades do interior. Na mesma sessão plenária, três outros deles, porém, tiveram suas prestações de…
TCE rejeita contas de três prefeituras
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (5), pareceres favoráveis à aprovação das contas anuais encaminhadas a seu julgamento por seis prefeitos de cidades do interior. Na mesma sessão plenária, três outros deles, porém, tiveram suas prestações de…
Empresa Guanabara é condenada pelo TJPB
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou por danos morais a empresa de ônibus Expresso Guanabara, no valor de R$ 180 mil, pelo falecimento de Antônio Antunes Filho. No dia 07 de janeiro de 2012, Antônio Filho foi…
Empresa Guanabara é condenada pelo TJPB
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou por danos morais a empresa de ônibus Expresso Guanabara, no valor de R$ 180 mil, pelo falecimento de Antônio Antunes Filho. No dia 07 de janeiro de 2012, Antônio Filho foi…
Ex-prefeito da PB terá que devolver R$ 1 milhão
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito da cidade de Catingueira José Edivan Félix. O gestor e o sócio da empresa responsável pela obra foram condenados solidariamente a pagar cerca de R$ 1 milhão…
Ex-prefeito da PB terá que devolver R$ 1 milhão
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito da cidade de Catingueira José Edivan Félix. O gestor e o sócio da empresa responsável pela obra foram condenados solidariamente a pagar cerca de R$ 1 milhão…
TJ absolve bombeiros que criticaram o Comandante
Na manhã desta terça-feira (04), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o trancamento da ação penal contra dois militares acusados de manifestações críticas ao comandante da corporação de bombeiros. O militar Petrônio Silvestre da Silva também…
