Judiciário

Desembargadores são afastados pelo STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o afastamento do cargo de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investigados sob suspeita de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os…

TCE rejeita contas de três prefeituras

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (5), pareceres favoráveis à aprovação das contas anuais encaminhadas a seu julgamento por seis prefeitos de cidades do interior. Na mesma sessão plenária, três outros deles, porém, tiveram suas prestações de…

TCE rejeita contas de três prefeituras

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (5), pareceres favoráveis à aprovação das contas anuais encaminhadas a seu julgamento por seis prefeitos de cidades do interior. Na mesma sessão plenária, três outros deles, porém, tiveram suas prestações de…

Empresa Guanabara é condenada pelo TJPB

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou por danos morais a empresa de ônibus Expresso Guanabara, no valor de R$ 180 mil, pelo falecimento de Antônio Antunes Filho. No dia 07 de janeiro de 2012, Antônio Filho foi…

Empresa Guanabara é condenada pelo TJPB

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou por danos morais a empresa de ônibus Expresso Guanabara, no valor de R$ 180 mil, pelo falecimento de Antônio Antunes Filho. No dia 07 de janeiro de 2012, Antônio Filho foi…

Ex-prefeito da PB terá que devolver R$ 1 milhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito da cidade de Catingueira José Edivan Félix. O gestor e o sócio da empresa responsável pela obra foram condenados solidariamente a pagar cerca de R$ 1 milhão…

Ex-prefeito da PB terá que devolver R$ 1 milhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito da cidade de Catingueira José Edivan Félix. O gestor e o sócio da empresa responsável pela obra foram condenados solidariamente a pagar cerca de R$ 1 milhão…

TJ absolve bombeiros que criticaram o Comandante

Na manhã desta terça-feira (04), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o trancamento da ação penal contra dois militares acusados de manifestações críticas ao comandante da corporação de bombeiros. O militar Petrônio Silvestre da Silva também…

TJ absolve bombeiros que criticaram o Comandante

Na manhã desta terça-feira (04), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o trancamento da ação penal contra dois militares acusados de manifestações críticas ao comandante da corporação de bombeiros. O militar Petrônio Silvestre da Silva também…

Fábio Tyrone denuncia fiscais de André Gadelha

Na cidade de Sousa, a coligação de Fábio Tyrone (PSB) denunciou perante a Justiça Eleitoral de Sousa que todo os fiscais da coligação de André Gadelha (PMDB) estariam utilizando camiseta com identificação fiscal completamente fora dos padrões estabelecidos, qual seja,…

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