Judiciário

STF rejeita recurso da prefeitura municipal de João Pessoa

A prefeitura de João Pessoa terá de fazer a contratação de profissionais para o cuidado psicopedagógico de um grupo de alunos com necessidades especiais. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ao indeferir o…

Caso Cuiá: seis anos depois processo é julgado no TCE

O Tribunal de Contas do Estado levou seis anos para julgar o caso da desapropriação da fazenda Cuiá, que foi inclusive objeto de uma ação no Tribunal Regional Eleitoral. A corte considerou como aceitável o preço pago pela prefeitura de…

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