Judiciário

TCU condena ex-prefeito de Bonito de Santa Fé

O ex-prefeito de Bonito de Santa Fé Jozimar Alves Rocha, o fiscal de obra Moacir Viana Sobreira e a empresa Cobrapa foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao pagamento solidário de R$ 442.800,00. Além disso, foram punidos…

TCU condena ex-prefeito de Bonito de Santa Fé

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MPF acusa prefeito do sertão de comandar organização criminosa

Mais uma ação de improbidade decorrente a Operação Andaime foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa. Dessa vez, o alvo foi o braço operacional que a organização criminosa possuía em Serra Grande, a 464 km da capital do…

MPF acusa prefeito do sertão de comandar organização criminosa

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João Alves quer implantar audiências online no TJPB

Eleito na última quarta-feira presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2017/2018, o desembargador João Alves, que também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral, tem como meta implantar na sua gestão o sistema de audiências online, a fim…

João Alves quer implantar audiências online no TJPB

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Justiça da Paraíba não pode julgar Marvin por mortes na Espanha

A Justiça da Paraíba não tem competência para julgar o estudante Marvin Henriques Correa pelas mortes ocorridas na Espanha. A tese está sendo defendida por uma equipe de juristas, em artigo publicado no site Correio Forense. Segue abaixo o texto:…

Justiça da Paraíba não pode julgar Marvin por mortes na Espanha

A Justiça da Paraíba não tem competência para julgar o estudante Marvin Henriques Correa pelas mortes ocorridas na Espanha. A tese está sendo defendida por uma equipe de juristas, em artigo publicado no site Correio Forense. Segue abaixo o texto:…

João Alves vence eleição para presidente do TJPB

O desembargador João Alves ganhou a eleição para presidente do Tribunal de Justiça. Ele obteve 10 votos. O desembargador Joás de Brito foi o segundo mais votado, com oito votos. Houve ainda um voto nulo. João Alves já foi presidente…

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