Judiciário

TSE nega recurso contra prefeito eleito de Cacimba de Areia

A candidatura do prefeito eleito de Cacimba de Areia, Rogério Campos, foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Henrique Neves da Silva rejeitou um recurso da coligação adversária que pedia o indeferimento da candidatura, sob o argumento de…

Defensores públicos aposentados não podem votar

O juiz convocado Tércio Chaves de Moura, do Tribunal de Justiça, decidiu que os Defensores Públicos inativos não podem participar da eleição destinada à elaboração da lista tríplice para escolha do Defensor Público-Geral para o biênio 2017/2018. Com a decisão,…

Defensores públicos aposentados não podem votar

O juiz convocado Tércio Chaves de Moura, do Tribunal de Justiça, decidiu que os Defensores Públicos inativos não podem participar da eleição destinada à elaboração da lista tríplice para escolha do Defensor Público-Geral para o biênio 2017/2018. Com a decisão,…

MPF denuncia sete ex-deputados da Paraíba

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra sete ex-deputados federais da Paraíba, acusados de uso indevido de dinheiro público. São eles: Armando Abílio, Carlos Dunga, Enivaldo Ribeiro, Wilson Santiago, Marcondes Gadelha, Wilson Braga e Walter Brito Neto. O crime atribuído…

MPF denuncia sete ex-deputados da Paraíba

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra sete ex-deputados federais da Paraíba, acusados de uso indevido de dinheiro público. São eles: Armando Abílio, Carlos Dunga, Enivaldo Ribeiro, Wilson Santiago, Marcondes Gadelha, Wilson Braga e Walter Brito Neto. O crime atribuído…

Juiz absolve prefeito com “pouco preparo para o cargo”

Prefeito que tinha pouco preparo para o exercício do cargo não pode ser condenado pela prática de improbidade administrativa. Foi com este fundamento que um juiz de primeira instância absolveu o ex-prefeito de Livramento Jarbas Correia Bezerra. A sentença foi…

Juiz absolve prefeito com “pouco preparo para o cargo”

Prefeito que tinha pouco preparo para o exercício do cargo não pode ser condenado pela prática de improbidade administrativa. Foi com este fundamento que um juiz de primeira instância absolveu o ex-prefeito de Livramento Jarbas Correia Bezerra. A sentença foi…

TCE agenda encontro com prefeitos sobre transição

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizará no próximo dia 17 de novembro, um encontro destinados a prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2 de outubro, para orientações sobre temas que interessam aos novos gestores municipais que estarão…

TCE agenda encontro com prefeitos sobre transição

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizará no próximo dia 17 de novembro, um encontro destinados a prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2 de outubro, para orientações sobre temas que interessam aos novos gestores municipais que estarão…

Marcos Cavalcanti receberá título de cidadão cajazeirense

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, será homenageado pela Câmara Municipal de Cajazeiras, com a outorga do Título de ‘Cidadão Cajazeirense’. A entrega do título ocorrerá na noite desta segunda-feira (31), no plenário da Câmara.…