Judiciário

MPF denuncia sete ex-deputados da Paraíba

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra sete ex-deputados federais da Paraíba, acusados de uso indevido de dinheiro público. São eles: Armando Abílio, Carlos Dunga, Enivaldo Ribeiro, Wilson Santiago, Marcondes Gadelha, Wilson Braga e Walter Brito Neto. O crime atribuído…

Juiz absolve prefeito com “pouco preparo para o cargo”

Prefeito que tinha pouco preparo para o exercício do cargo não pode ser condenado pela prática de improbidade administrativa. Foi com este fundamento que um juiz de primeira instância absolveu o ex-prefeito de Livramento Jarbas Correia Bezerra. A sentença foi…

Juiz absolve prefeito com “pouco preparo para o cargo”

Prefeito que tinha pouco preparo para o exercício do cargo não pode ser condenado pela prática de improbidade administrativa. Foi com este fundamento que um juiz de primeira instância absolveu o ex-prefeito de Livramento Jarbas Correia Bezerra. A sentença foi…

TCE agenda encontro com prefeitos sobre transição

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizará no próximo dia 17 de novembro, um encontro destinados a prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2 de outubro, para orientações sobre temas que interessam aos novos gestores municipais que estarão…

TCE agenda encontro com prefeitos sobre transição

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizará no próximo dia 17 de novembro, um encontro destinados a prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2 de outubro, para orientações sobre temas que interessam aos novos gestores municipais que estarão…

Marcos Cavalcanti receberá título de cidadão cajazeirense

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, será homenageado pela Câmara Municipal de Cajazeiras, com a outorga do Título de ‘Cidadão Cajazeirense’. A entrega do título ocorrerá na noite desta segunda-feira (31), no plenário da Câmara.…

Marcos Cavalcanti receberá título de cidadão cajazeirense

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, será homenageado pela Câmara Municipal de Cajazeiras, com a outorga do Título de ‘Cidadão Cajazeirense’. A entrega do título ocorrerá na noite desta segunda-feira (31), no plenário da Câmara.…

OAB-PB questiona atuação de juiz do Trabalho

No fim da manhã da última quinta-feira (27), imediatamente após a audiência pública da Caravana Nacional das Prerrogativas, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, o secretário geral, Assis Almeida, o presidente Comissão de…

OAB-PB questiona atuação de juiz do Trabalho

No fim da manhã da última quinta-feira (27), imediatamente após a audiência pública da Caravana Nacional das Prerrogativas, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, o secretário geral, Assis Almeida, o presidente Comissão de…

TSE libera candidatura de Nobinho em Esperança

O prefeito eleito de Esperança Nobinho (PSB) obteve mais uma vitória na Justiça Eleitoral. Em Brasília, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso da coligação Progressista de Esperança I, que pedia o indeferimento da…

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