Judiciário

AMPB repudia declarações do presidente do TJPB

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) repudiou, por meio de nota, as declarações do desembargador Marcos Cavalcanti contra a eleição direta no Tribunal de Justiça. O comentário foi feito na manhã desta quinta-feira (22) durante a tumultuada eleição da…

Eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba mantida para hoje

O Conselho Nacional de Justiça deixou de acolher pedido de providência impetrado pelo desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides contra a realização de nova eleição para membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba e manteve o…

Eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba mantida para hoje

O Conselho Nacional de Justiça deixou de acolher pedido de providência impetrado pelo desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides contra a realização de nova eleição para membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba e manteve o…

Sindipetro quer barrar lei do calibrador de pneus

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (SINDIPETRO-PB) vai questionar na Justiça a constitucionalidade de lei 10.816/2016, de autoria do deputado Edmilson Soares, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho no último dia 15,…

Sindipetro quer barrar lei do calibrador de pneus

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (SINDIPETRO-PB) vai questionar na Justiça a constitucionalidade de lei 10.816/2016, de autoria do deputado Edmilson Soares, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho no último dia 15,…

Márcio Murilo abre mão de disputar a presidência do TJPB

O desembargador Márcio Murilo abriu mão de disputar a presidência do Tribunal de Justiça. Ele publicou mensagem no seu facebook dizendo que no momento suas atenções estão voltadas para o seu pai, o desembargador aposentado Miguel Levino, que está com…

Márcio Murilo abre mão de disputar a presidência do TJPB

O desembargador Márcio Murilo abriu mão de disputar a presidência do Tribunal de Justiça. Ele publicou mensagem no seu facebook dizendo que no momento suas atenções estão voltadas para o seu pai, o desembargador aposentado Miguel Levino, que está com…

TCE-PB bloqueia contas de 67 prefeituras municipais

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma…

TCE-PB bloqueia contas de 67 prefeituras municipais

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma…

TJPB define data para escolha do novo presidente

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará na próxima quinta-feira eleição para escolha dos novos membros da mesa diretora, biênio 2017/2018. Por decisão do ministro Teori Zavascki, a eleição será feita nos moldes do previsto no artigo 102 da Lei…

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