O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) empossa nesta segunda-feira (9), os novos presidente e vice-presidente para o biênio 2017/2019. A Sessão Solene de Posse acontecerá às 15h30 no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado,…
Judiciário
TRT empossa novos dirigentes nesta segunda-feira
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) empossa nesta segunda-feira (9), os novos presidente e vice-presidente para o biênio 2017/2019. A Sessão Solene de Posse acontecerá às 15h30 no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado,…
Tribunal de Justiça retoma atividades nesta segunda-feira
O Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades judiciárias retomam as atividades nessa segunda–feira. Desde o dia 20 de dezembro, o Judiciário entrou em recesso. Já os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 deste mês, conforme determinação…
Tribunal de Justiça retoma atividades nesta segunda-feira
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STJ manda afastar presidente do TCE de Roraima
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o imediato cumprimento da ordem de afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) Henrique Manoel Fernandes Machado, decidido pela Corte Especial do STJ. Atualmente…
STJ manda afastar presidente do TCE de Roraima
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Impetrado Agravo Regimental contra eleição da mesa do TJPB
Um agravo regimental foi impetrado contra a decisão monocrática do ministro Teori Zavascki, determinando a realização de novas eleições para a mesa diretora do Tribunal de Justiça. No sistema de consulta processual do Supremo Tribunal Federal não dá para identificar…
Impetrado Agravo Regimental contra eleição da mesa do TJPB
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Desembargador Joás prega “pacificação” no Tribunal de Justiça
A palavra de ordem no Tribunal de Justiça da Paraíba passou a ser “pacificação” depois do tumultuado processo de eleição da Mesa Diretora, que culminou com a escolha do desembargador Joás de Brito Pereira Filho como novo presidente, com dez…
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