Em sessão realizada no último dia 23 a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, reformou sentença da Justiça da Paraíba contra o empresário Mário Messias Filho, um dos investigados na Operação Andaime. Atendendo pedido da defesa houve…
Judiciário
Operação Andaime: TRF-5 reduz pena de Mário Messias
Em sessão realizada no último dia 23 a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, reformou sentença da Justiça da Paraíba contra o empresário Mário Messias Filho, um dos investigados na Operação Andaime. Atendendo pedido da defesa houve…
Lula pede R$ 1 milhão de indenização por capa da Isto É sobre mala de dinheiro
A Revista Isto É está sendo processada pelo ex-presidente Lula por causa da reportagem de capa intitulada: “Levei mala de dinheiro para Lula”. De acordo com os advogados, a ação pede um indenização no valor de R$ 1 milhão. Veja…
Lula pede R$ 1 milhão de indenização por capa da Isto É sobre mala de dinheiro
A Revista Isto É está sendo processada pelo ex-presidente Lula por causa da reportagem de capa intitulada: “Levei mala de dinheiro para Lula”. De acordo com os advogados, a ação pede um indenização no valor de R$ 1 milhão. Veja…
Justiça determina tratamento de hemodiálise para 114 pacientes de Patos
A Justiça deferiu parcialmente a tutela de urgência requerida pela Promotoria de Justiça de Patos e determinou que o Estado da Paraíba forneça o tratamento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) a 114 pacientes, correspondente à capacidade atual de atendimento da…
Justiça determina tratamento de hemodiálise para 114 pacientes de Patos
A Justiça deferiu parcialmente a tutela de urgência requerida pela Promotoria de Justiça de Patos e determinou que o Estado da Paraíba forneça o tratamento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) a 114 pacientes, correspondente à capacidade atual de atendimento da…
Acusado de descumprir ordem judicial, Ricardo se livra de ação no STJ
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento de uma ação contra o governador Ricardo Coutinho, que teria descumprido decisões da Justiça da Paraíba em pelo menos quatro processos. O arquivamento foi solicitado pelo Ministério…
Acusado de descumprir ordem judicial, Ricardo se livra de ação no STJ
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento de uma ação contra o governador Ricardo Coutinho, que teria descumprido decisões da Justiça da Paraíba em pelo menos quatro processos. O arquivamento foi solicitado pelo Ministério…
1ª Câmara do TCE julga irregular contas do EMPREENDER-JP
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, em sessão desta quinta-feira (23), prestação de contas da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa, e do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios…
1ª Câmara do TCE julga irregular contas do EMPREENDER-JP
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, em sessão desta quinta-feira (23), prestação de contas da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa, e do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios…
