Judiciário

TCE suspende análise de pensão especial de três ex-governadores

Reunida na manhã desta quinta-feira (30), em sessão ordinária, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba suspendeu as análises de três processos referentes ao pagamento de aposentadorias a ex-governadores. A Corte vai aguardar o julgamento de uma cautelar,…

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TRF-5 homenageia ministro relator do processo de cassação de Temer

O Tribunal Regional Federal da Quinta Região, com sede em Recife, celebra hoje 28 anos de instalação e vai prestar homenagens a personalidades do mundo jurídico que contribuíram para o desempenho da Justiça Federal. Um dos homenageados é o paraibano…

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Efraim Filho nega que esteja respondendo processo no STF

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) entrou em contato com a reportagem do Congresso em Foco para informar que não responde mais ao Inquérito 3653, apesar de seu nome ainda constar na página do STF. Em 7 de março de…

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Bancada da Paraíba conta com quatro deputados com ações no STF

Antes mesmo da divulgação do nome dos políticos que serão investigados com base na delação premiada de 77 executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem uma extensa lista de parlamentares para julgar. De…

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Ministro do STJ suspende ordem de prisão contra ex-prefeito da Paraíba

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o mandado de prisão expedido pelo juiz da comarca de Queimadas contra o ex-prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas. Ele foi condenado a cinco anos de prisão,…

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