A Justiça Federal indeferiu pedido de delação premiada de Marivonaldo José de Vasconcelos Santos, que figura como réu na ação penal contra o ex-prefeito de Diamante Hércules Barros Mangueira Diniz. A denúncia foi recebida em 15.08.2016. O ex-prefeito é acusado…
Judiciário
TSE rejeita embargos no caso da candidatura de Emerson Panta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os embargos declaratórios apresentados pela Coligação Pra Santa Rita Avançar, que questionava o deferimento do registro da candidatura do prefeito Emerson Panta. Foi mais uma tentativa dos adversários de tirar Panta da prefeitura de…
TSE rejeita embargos no caso da candidatura de Emerson Panta
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Ministro paraibano está no foco da ação contra a chapa Dilma-Temer
O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que analisa a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, a ter início hoje pela manhã no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, tem um ministro paraibano como um dos protagonistas: Antônio Hermann de Vasconcellos e…
Ministro paraibano está no foco da ação contra a chapa Dilma-Temer
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Roosevelt vê “brechas” para Temer no julgamento da Aije no TSE
Em meio à intensa expectativa nos meios jurídicos e políticos sobre o desfecho da apreciação pelo TSE, em Brasília, da Aije que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o experiente advogado paraibano Roosevelt Vita, “expert” em Direito Eleitoral,…
Roosevelt vê “brechas” para Temer no julgamento da Aije no TSE
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Justiça determina paridade entre defensores públicos ativos e inativos
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Silvanna Gouveia Cavalcanti , determinou ao governo do estado da Paraíba a imediata implantação em parcela única nos contracheques dos defensores públicos aposentados e pensionistas do valor do subsídio…
Justiça determina paridade entre defensores públicos ativos e inativos
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OAB-PB diz que é legal a contratação direta de advogados por prefeituras
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba (OAB-PB), aprovou, na última sexta-feira (31), a legalidade da contratação de advogados por inexigibilidade de licitação pelas prefeituras paraibanas e o Executivo Estadual. O relator do processo foi o…
