O ex-prefeito de Sousa André Gadelha foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da acusação de abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2016. A Corte entendeu que não haviam provas robustas e convincentes. A ação foi proposta…
Judiciário
TJPB reforça segurança no Fórum Criminal de João Pessoa
A segurança de servidores, juízes, promotores, advogados e testemunhas que participam das audiências penais é uma das prioridades na administração do diretor do Fórum Criminal da comarca de João Pessoa, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Para desenvolver mais uma ação…
TJPB reforça segurança no Fórum Criminal de João Pessoa
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Deputado Galego de Sousa tem contas rejeitadas pelo TCE
Ex-prefeito de São Bento, o deputado estadual Galego de Sousa vai ter que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 4.830,77. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregular a obra executada, no exercício de…
Deputado Galego de Sousa tem contas rejeitadas pelo TCE
Ex-prefeito de São Bento, o deputado estadual Galego de Sousa vai ter que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 4.830,77. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregular a obra executada, no exercício de…
TRE recebe visita de alunos de direito das faculdades Facisa e Cesrei
Alunos do curso de direito das faculdades FACISA E CESREI de Campina Grande participaram de uma visita no Tribunal Regional Eleitoral, através do projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral, de iniciativa do Professor Fábio de Souza Pereira, que também é Assessor…
TRE recebe visita de alunos de direito das faculdades Facisa e Cesrei
Alunos do curso de direito das faculdades FACISA E CESREI de Campina Grande participaram de uma visita no Tribunal Regional Eleitoral, através do projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral, de iniciativa do Professor Fábio de Souza Pereira, que também é Assessor…
TSE nega recurso de Lucélio Cartaxo e mantém multa por propaganda irregular
Na sessão desta quinta-feira (6), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um agravo regimental movido por Lucélio Cartaxo, irmão do prefeito Luciano Cartaxo, que nas eleições de 2014 disputou o cargo de Senador…
TSE nega recurso de Lucélio Cartaxo e mantém multa por propaganda irregular
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STJ manda governo da Paraíba pagar R$ 350 mil a vítima de preso
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes aumentou o valor de indenização por danos morais e estéticos devida pelo estado da Paraíba a um homem vítima de disparo de arma de fogo. Os tiros foram dados por…
