A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Silvanna Gouveia Cavalcanti , determinou ao governo do estado da Paraíba a imediata implantação em parcela única nos contracheques dos defensores públicos aposentados e pensionistas do valor do subsídio…
Judiciário
Justiça determina paridade entre defensores públicos ativos e inativos
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Silvanna Gouveia Cavalcanti , determinou ao governo do estado da Paraíba a imediata implantação em parcela única nos contracheques dos defensores públicos aposentados e pensionistas do valor do subsídio…
OAB-PB diz que é legal a contratação direta de advogados por prefeituras
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba (OAB-PB), aprovou, na última sexta-feira (31), a legalidade da contratação de advogados por inexigibilidade de licitação pelas prefeituras paraibanas e o Executivo Estadual. O relator do processo foi o…
OAB-PB diz que é legal a contratação direta de advogados por prefeituras
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba (OAB-PB), aprovou, na última sexta-feira (31), a legalidade da contratação de advogados por inexigibilidade de licitação pelas prefeituras paraibanas e o Executivo Estadual. O relator do processo foi o…
Prefeitura de Bayeux é condenada a nomear aprovados em concurso
A 4a Vara Mista de Bayeux julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual para obrigar o Município de Bayeux a fazer a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso realizado em 2012, dentro do número de vagas constantes…
Prefeitura de Bayeux é condenada a nomear aprovados em concurso
A 4a Vara Mista de Bayeux julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual para obrigar o Município de Bayeux a fazer a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso realizado em 2012, dentro do número de vagas constantes…
Fux julga mérito da ação de Helder Moura contra censura da Justiça da Paraíba
O ministro Luiz Fux cassou em definitivo uma decisão proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa proibindo o jornalista Helder Moura de divulgar notícias que relacionem possível envolvimento do governador Ricardo Coutinho com a Operação…
Fux julga mérito da ação de Helder Moura contra censura da Justiça da Paraíba
O ministro Luiz Fux cassou em definitivo uma decisão proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa proibindo o jornalista Helder Moura de divulgar notícias que relacionem possível envolvimento do governador Ricardo Coutinho com a Operação…
TRT desativa Vara do Trabalho de Monteiro
Em sessão administrativa, ocorrida na manhã desta quinta-feira (30), os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) decidiram pela transferência da Vara do Trabalho de Monteiro para a cidade de Campina Grande. A decisão decorre de estudos…
TRT desativa Vara do Trabalho de Monteiro
Em sessão administrativa, ocorrida na manhã desta quinta-feira (30), os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) decidiram pela transferência da Vara do Trabalho de Monteiro para a cidade de Campina Grande. A decisão decorre de estudos…
