O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, designou, conforme portaria publicada no Diário Eletrônico do TCE edição do dia 31/03, a comissão especial que vai fazer o acompanhamento das providências que estão sendo…
Judiciário
TCE cria comissão para inspecionar esgotos clandestinos na orla de João Pessoa
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, designou, conforme portaria publicada no Diário Eletrônico do TCE edição do dia 31/03, a comissão especial que vai fazer o acompanhamento das providências que estão sendo…
Justiça indefere pedido de delação em ação contra ex-prefeito de Diamante
A Justiça Federal indeferiu pedido de delação premiada de Marivonaldo José de Vasconcelos Santos, que figura como réu na ação penal contra o ex-prefeito de Diamante Hércules Barros Mangueira Diniz. A denúncia foi recebida em 15.08.2016. O ex-prefeito é acusado…
Justiça indefere pedido de delação em ação contra ex-prefeito de Diamante
A Justiça Federal indeferiu pedido de delação premiada de Marivonaldo José de Vasconcelos Santos, que figura como réu na ação penal contra o ex-prefeito de Diamante Hércules Barros Mangueira Diniz. A denúncia foi recebida em 15.08.2016. O ex-prefeito é acusado…
TSE rejeita embargos no caso da candidatura de Emerson Panta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os embargos declaratórios apresentados pela Coligação Pra Santa Rita Avançar, que questionava o deferimento do registro da candidatura do prefeito Emerson Panta. Foi mais uma tentativa dos adversários de tirar Panta da prefeitura de…
TSE rejeita embargos no caso da candidatura de Emerson Panta
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Ministro paraibano está no foco da ação contra a chapa Dilma-Temer
O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que analisa a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, a ter início hoje pela manhã no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, tem um ministro paraibano como um dos protagonistas: Antônio Hermann de Vasconcellos e…
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Roosevelt vê “brechas” para Temer no julgamento da Aije no TSE
Em meio à intensa expectativa nos meios jurídicos e políticos sobre o desfecho da apreciação pelo TSE, em Brasília, da Aije que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o experiente advogado paraibano Roosevelt Vita, “expert” em Direito Eleitoral,…
Roosevelt vê “brechas” para Temer no julgamento da Aije no TSE
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