O caso da candidatura do prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela coligação Pra Santa Rita Avançar. Nesta quarta-feira (5), a coligação protocolou Recurso Extraordinário, a fim de que o caso seja julgado…
Judiciário
Caso da candidatura de Emerson Panta será levado ao STF
O caso da candidatura do prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela coligação Pra Santa Rita Avançar. Nesta quarta-feira (5), a coligação protocolou Recurso Extraordinário, a fim de que o caso seja julgado…
Justiça concede prisão domiciliar a Gilberto Stuckert
Em decisão proferida nessa terça-feira (4), a juíza Andréa Arcoverde (Vara de Execução Penal de João Pessoa) concedeu o direito à prisão domiciliar a Gilberto Lyra Stuckert Neto, pelo período de 90 dias, visto que o apenado se encontra com…
Justiça concede prisão domiciliar a Gilberto Stuckert
Em decisão proferida nessa terça-feira (4), a juíza Andréa Arcoverde (Vara de Execução Penal de João Pessoa) concedeu o direito à prisão domiciliar a Gilberto Lyra Stuckert Neto, pelo período de 90 dias, visto que o apenado se encontra com…
Juízes e Promotores discutem a Reforma da Previdência em João Pessoa
O Promotor de Justiça Paulo Penteado Teixeira Júnior, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, fará palestra sobre a Reforma da Previdência nesta quinta (6 de abril), às 18h, no auditório do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto,…
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Ministro paraibano recua e Dilma ganha tempo no TSE
Relator do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro paraibano Herman Benjamin surpreendeu, ontem, ao recuar da posição dos últimos dias e concordar em oferecer mais prazo para manifestação das defesas, bem como…
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Ex-prefeito de Santa Rita é condenado a devolver R$ 1,7 milhão
O Tribunal de Contas da União (TCU) imputou débito de R$ 1,7 milhão ao ex-prefeito de Santa Rita Marcus Odilon. Ele também foi multado em R$ 100 mil. A condenação é decorrente da omissão quanto ao dever de prestar contas…
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